Seg, 19 de março de 2018, 09:13

Comunidades pesqueiras sergipanas participam de reunião do PCSR na UFS
Evento reuniu pescadores e marisqueiras dos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda
Evento contou com a participação do Ibama, Capitania dos Portos e das prefeituras de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga. (fotos: Peac)
Evento contou com a participação do Ibama, Capitania dos Portos e das prefeituras de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga. (fotos: Peac)

Conselheiros e conselheiras do Conselho Gestor do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (Peac) participaram da reunião do Programa de Comunicação Social Regional dos Empreendimentos Marítimos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas (PCSR) realizada na manhã desse sábado, 17, na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Além dos conselheiros e das conselheiras do Peac, o encontro reuniu cerca de 100 pescadores e marisqueiras dos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda e teve como objetivo o esclarecimento de informações sobre as medidas de mitigação executadas pela Petrobras como condicionantes de Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente (Ibama).

A partir da linguagem teatral, apresentada pelo grupo Teatro do Riso, as lideranças presentes tiveram a oportunidade de aprofundar melhor o debate sobre a participação popular e a organização política para a defesa dos territórios. Através da simulação de um debate entre candidatas à eleição do Conselho Gestor do Peac, os artistas e as artistas da companhia de teatro puderam aprofundar diálogos sobre a importância de escolher bem os representantes nas comunidades para ocupar os espaços públicos de debates e de decisão política.


Através do teatro, foi debatida a importância de escolher bem os representantes nas comunidades para ocupar os espaços públicos.
Através do teatro, foi debatida a importância de escolher bem os representantes nas comunidades para ocupar os espaços públicos.

Outra pauta de debates na reunião do PCSR foi o andamento dos projetos de mitigação desenvolvidos pela Petrobras enquanto condicionantes de licenciamento ambiental federal. A mitigação representa os projetos e/ou ações propostas pela Petrobras no sentido de minimizar e/ou evitar os efeitos negativos dos impactos da exploração de petróleo.

Como projetos de mitigação atualmente desenvolvidos no Estado de Sergipe, além do Peac e do PCSR, foram apresentados os balanços do Projeto de Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro (PMPDP), Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (Peat), o Plano de Emergência para Vazamento de Óleo (Pevo) e o Projeto de Controle da Poluição (PCP).

Controle social

Além dos projetos de mitigação, representantes da Petrobras apresentaram informações sobre a atual situação dos empreendimentos marítimos para exploração de petróleo na bacia Sergipe-Alagoas, como também as perspectivas de ampliação da produção com as últimas descobertas realizadas em águas ultraprofundas.

“Com a possibilidade de crescimento da produção em águas ultraprofundas, o valor aproximado de pouco mais de R$ 83 milhões recebidos em Sergipe como recurso oriundo dos royalties, deve se ampliar. Por isso, é fundamental que as comunidades estejam mais atentas ao uso desse recurso por parte do Poder Público, pois a legislação restringe o seu uso aos serviços públicos essenciais à qualidade de vida da população, como saúde e educação. Jamais deve ser usado para pagamento de dívidas públicas ou folhas salariais”, alertou o Assessor de Comunicação da Petrobras, Ricardo Leal.


Para Adilma Santos, da comunidade Boca do Rio/Aracaju, é importante participar de reuniões como essa.
Para Adilma Santos, da comunidade Boca do Rio/Aracaju, é importante participar de reuniões como essa.

O controle social sobre a distribuição dos recursos dos royalties é o escopo principal do projeto Observatório Social dos Royalties (OSR), componente do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (Peac), executado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em atendimento às exigências do Licenciamento Ambiental dadas pelo Ibama à Petrobras. Desenvolvido desde 2015 no município de Pirambu (SE), o OSR realiza encontros formativos periodicamente com a população de Pirambu para debater ações de produção e divulgação de informações de interesse público relativas a royalties, participações especiais, políticas públicas, atividades econômicas e a realidade social do município.

Para Adilma Santos, conselheira do Conselho Gestor do Peac pela comunidade Boca do Rio/Farolândia, em Aracaju, as reuniões do PCSR representam a oportunidade de fortalecimento popular a partir da ampliação de informações sobre as atividades econômicas desenvolvidas nos territórios pesqueiros.

“A mais prejudicada com os impactos ambientais são as comunidades, então eu acho de grande importância que as pessoas participem dessas reuniões para que fiquem sabendo de fato o que vem acontecendo com as nossas áreas. Precisamos continuar na luta e não desistir, senão a situação fica pior. Não dá para lutar se não temos informações”, destacou Adilma.

Na reunião, foi realizada a distribuição do Informativo do Programa de Comunicação Social Regional dos Empreendimentos Marítimos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas (PCSR), que contém reportagens sobre os projetos de mitigação desenvolvidos como condicionantes de licenciamento ambiental federal e deve ser distribuído em todos os territórios sergipanos de abrangência dos programas.

O evento contou ainda com a participação de representantes do Ibama, da Capitania dos Portos e das prefeituras municipais de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda.

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