Contratos

Acordo de Confidencialidade Empresa

O referido documento estabelece termos e condições para o sigilo de informações confidenciais pertinentes ao licenciamento de tecnologia patenteada, registrada ou certificada, bem como dos respectivos pedidos de proteção jurídica em fase de sigilo (não publicados), mesmo documentos com informações científicas e tecnológicas não publicadas e sob sigilo interno, bem como negociação de acordos de parceria, prestação de serviço, uso de equipamentos e laboratórios ou transferência de tecnologia.

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Minuta Contrato Fundacional                                          

Institui diretrizes sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio com a finalidade de dar suporte na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução de projetos tecnológicos.

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Contrato PI

Contrato para definir os termos de apropriação, a titularidade, os direitos de propriedade intelectual, comercialização, uso, licença e cessão para terceiros dos direitos referentes ao produto/processo resultante de pesquisa desenvolvida em cooperação com instituição parceira.

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Minuta Tripartite

Institui diretrizes para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica entre Universidade, Empresa e Fundação de Apoio, bem como para o desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo – doravante denominado de P&D.

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Termo de Confidencialidade: Laboratório

Estabelece sigilo acerca das informações confidenciais provenientes de pesquisas tecnológicas desenvolvidas em laboratórios.

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Termo de Confidencialidade: Defesa

Estabelece sigilo acerca das informações confidenciais provenientes de pesquisas tecnológicas apresentadas em bancas de qualificação de mestrado e doutorado, bem como, defesa de dissertações e teses.

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Termo de Sigilo

Estabelece sigilo acerca das informações confidenciais provenientes de pesquisas tecnológicas desenvolvidas através de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com empresas.

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Clique nos Links abaixo para visualizar os contratos listados:

Acordo de Confidencialidade para Empresa

Minuta de Contrato Fundacional - Janeiro de 2013

Modelo de Contrato de PI

Minuta Tripartite - Abril de 2014

Termo de Confidencialidade para Laboratório

Termo de Confidencialidade para Defesa

Termo de Sigilo PD

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