A Univerisade Federal de Sergipe, por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, divulga que do dia 23 a 25 de setembro acontecerá, no Mercure Aracaju Del Mar Hotel, o VIII Encontro Nordestino de Etnobiologia e Etnoecologia (ENEE) e o 6th International Symposium on Technological Innovation (ISTI).

É sabido que na final do século XX as transformações político-econômicas, têm transformado serviços e recursos até então considerados públicos em privatizados, de acordo com diversos interesses da sociedade (fármacos, alimentos, cosméticos, vestimentas etc). Dentre tais recursos encontram-se os chamados Recursos Bioculturais Imateriais, que correspondem aos conhecimentos, inovações e práticas relevantes ou não, à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica.

Desde então tem se buscado acordos e tratados internacionais, arcabouços legais visando proteger povos detentores do conhecimento tradicional da biodiversidade. Porém, não tem sido um diálogo fácil e o Brasil, apesar de ter assinado acordos internacionais, ainda não possui uma legislação consistente a fim de proteger tais recursos e o conhecimento envolvido. Daí surge a necessidade de uma reflexão e debate junto ao meio científico:

• - Por que não proteger os conhecimentos tradicionais por meio de patentes?

- Qual é o sistema jurídico atual relacionado à proteção do conhecimento tradicional e que benefícios o sistema traz aos povos detentores desse conhecimento?

- Quais aspectos éticos envolvidos nas pesquisas relacionadas à biodiversidade?

- Como o profissional da etnociência pode contribuir para a temática?

Nesse sentido, a idealização do VIII ENEE e do 6th ISTI tem como objetivo fomentar uma discussão entre o meio acadêmico e sociedade, trazendo à luz a temática proposta para o evento: “Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional”.

Mais informações em http://istienee.wix.com/home.