A Universidade Federal de Sergipe (UFS) por mais um ano se consolida entre os maiores depositantes de patentes e programas de computador do Brasil, conforme relatório emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no último dia 21 de maio. O relatório, divulgado anualmente, destaca os 50 maiores depositantes nacionais de ativos de propriedade industrial (PI) no país.

Entre as posições de destaque, a UFS alcançou a 14ª posição nacional, com um total de 44 depósitos em 2024, sendo 38 em titularidade exclusiva da UFS e 6 em cotitularidade. Este desempenho coloca a UFS como a 5ª universidade federal do nordeste.

O posicionamento de destaque consagra a UFS como a principal instituição de ensino e pesquisa, liderando a produção de conhecimento patenteável no estado de Sergipe. Em seu histórico, a UFS depositou o primeiro pedido de patente no INPI em 3 de outubro de 1984. Desde então, a instituição já fez mais de 336 depósitos e obteve 28 patentes concedidas.

Ainda de acordo com o relatório, quando o cenário se refere aos depositantes de programas de Computador, o resultado foi ainda mais expressivo. A UFS assegurou a 9ª colocação nacional e a 3ª posição entre as universidades Federais do Brasil e a 1ª posição entre as Universidade Federais da região Nordeste com 43 registros

Esse é o segundo ano consecutivo que a UFS ganha destaque entre as 10 primeiras instituições do país em termos de registros de programa de computador. Em 2023 ocupou a 4ª colocação geral, sendo a 1ª entre as universidades, com 52 depósitos.

Os resultados posionam a UFS como referência em inovação com impacto significativo das atividades de pesquisa, demonstrando a força da produção científica e inovadora da instituição e a capacidade de gerar conhecimento com potencial de provocar impacto real na sociedade e no avanço socioeconômico do estado de Sergipe e do país.

O relatório completo do INPI, pode ser conferido no link a seguir: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-rankings-de-depositantes-de-ativos-de-pi-em-2024

Entendendo a Propriedade Intelectual

Dentre os vários tipos de propriedade intelectual protegidos pelo INPI, a patente de invenção se refere a um produto ou processo que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Economicamente, as patentes são importantes instrumentos, pois estimulam a inovação ao garantir exclusividade de exploração da invenção, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Quando se trata de Programa de computador, o mesmo pode ser definido como uma expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados (INPI, 2021). Nos dias atuais, os softwares e aplicativos desempenham um papel importante para diferentes necessidades. Nesse cenário até 2024 a UFS possui um portfólio com mais 272 registros em diferentes campos de aplicação.

O Papel da Agitte

Na UFS, todos os processos de proteção da propriedade intelectual são executados pela agência de inovação, que nos últimos anos vem adotando meios de estímulo ao fortalecimento da cultura da PI na universidade. Nesse cenário destaca-se o Programa Minha Patente UFS, que em parceria com o INPI, oferece mentoria e capacitação de alunos e docentes na redação de patentes de projetos desenvolvidos dentro da comunidade acadêmica. Desde sua primeira edição em 2021 até 2024, o programa contribui com 30% dos depósitos.

Na página da agência, você pode conferir os procedimentos para comunicar a sua invenção à UFS e como protege-lâ.